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Na última quarta-feira (16) grande parte da rede de ouvidores do Estado, se reuniram em um evento online, para celebrar o Dia Nacional do Ouvidor. A ouvidoria da Fundação Estatal Saúde da Família, assim como a ouvidoria do Hospital Materno Infantil Dr Joaquim Sampaio, em Ilhéus, sob gestão da FESF, fazem parte da sub rede de ouvidorias do SUS Bahia, e estiveram presentes no evento.

A FESF-SUS faz parte da sub rede de ouvidorias do Estado, da sede, em Salvador, com o apoio da ouvidora Aline Adorno, registra as suas demandas através do Sistema Ouvidor SUS, os canais de contato estão disponíveis através do site, www.fesfsus.ba.gov.br. Desde a inauguração da Maternidade em Ilhéus, conta também com uma ouvidora, a Assistente Social, Maria dos Anjos, para atendimento às demandas dos usuários da unidade de forma presencial e através dos demais canais de comunicação.

Jonival Lucas
Ouvidor Geral do Estado

O encontro realizado pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através da plataforma teams, contou com a fala de abertura do Ouvidor do Estado, Jonival Lucas, que na ocasião apresentou as novas peças da campanha publicitária que será lançada nas redes sociais do governo do Estado e na televisão. As peças tem um apelo orientador, esclarecendo o papel da ouvidoria e reforçando a autonomia para encaminhar as manifestações recebidas, contribuindo para aumentar a credibilidade de órgão. O Ouvidor destacou ainda a importância de trabalhar em rede “Somos um canal de defesa do cidadão, por isso precisamos estar com a rede fortalecida, a fim de atender as demandas da forma devida”, reforçou o Ouvidor.

A OGE também ressaltou que está planejando uma série de cursos formativos para os ouvidores e servidores do Estado, e adiantou que será realizado um encontro com parte da rede que atua na região de Santo Antônio de Jesus, iniciando o projeto de Ouvidoria Itinerante.
O auditor Geral do Estado, Luiz Augusto Rocha, iniciou na sequencia, um bate papo sobre a Lei de Acesso a Informação. Mais uma vez, o papel da ouvidoria como um canal aberto para o cidadão foi destacado. “A ouvidoria é um canal de denúncia, que oferece ao cidadão a possibilidade de exercer seu papel no controle social”, alertou o auditor.

Outros pontos como a disponibilização e dados via portal de transparência e respostas atendendo a LAI devem ser observados pelos Ouvidores, a fim de atender ao que preconiza a legislação. “Estamos atentos, acompanhamos os registros no sistema TAG, e consideramos excelente o trabalho da rede, e podemos dizer que o número de recursos que recebemos é bem pequeno, comparado ao número de registro de demandas”, destacou Rocha.
Rocha finalizou a fala reforçando a importância de registrar, e abrir sindicância para casos relacionados a denúncias. Ele avalia que é preciso apurar as denúncias, ver uma forma de dar atenção a esse tipo de demanda, e responder ao cidadão, “já vimos casos em que foram arquivadas sem apurar”, isso compromete a credibilidade da ouvidoria.

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