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A Universidade Aberta do SUS da Bahia – UNASUS – BA – consiste em um programa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), de abrangência estadual, sob a coordenação da Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH), operacionalizado mediante Contrato com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), através das Escolas Estadual de Saúde Pública (EESP) e de Formação Técnica em Saúde (EFTS), garantindo a participação das áreas técnicas da SESAB, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Estadual de Saúde (CES), com vistas a facilitar articulações intrainstitucionais e parcerias interinstitucionais para oferta de ações educativas de formação, qualificação e educação permanente para o SUS-BA.

O Programa vem sendo desenvolvido, desde agosto de 2013, em parceria com a Fundação Estatal Saúde da Família- FESF, através do Contrato de Programa da UNASUS e Terceiro Aditivo nº 0300100035034, tendo como objetivo prestar serviços de apoio técnico e operacional ao planejamento, execução, acompanhamento e avaliação do Plano de Trabalho do Programa UNASUS-BA, fortalecendo a Política Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a partir dos processos educativos considerados prioritários, propondo-se a pensar o processo de trabalho e as relações técnicas e sociais nele envolvidas, como um espaço significativo de aprendizagem e acúmulo institucional, valorizando o servidor da saúde, desprecarizando o trabalho e qualificando suas práticas.

Importante dispositivo para valorização da força de trabalho da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, na medida em que poderá impactar na carreira dos trabalhadores, garantindo que as ações de habilitação profissional, formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização sejam articuladas, relacionadas ou previstas no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV). O UNASUS-BA vem desenvolvendo projetos de formação, qualificação e educação permanente para os trabalhadores, gestores, usuários, estudantes e conselheiros de saúde do SUS-BA de forma regionalizada e descentralizada no Estado da Bahia.

Nesse período, compreendido entre setembro de 2013 e julho de 2014, foram iniciadas 06 ações educacionais de nível médio pela escola de Formação Técnica Prof. Jorge Novis, com o apoio da FESF:

  1. O Curso de Habilitação Profissional em Técnico em Vigilância em Saúde tem como objetivo habilitar em Técnico em Vigilância em Saúde, de nível médio, o trabalhador da rede do SUS – BA, a fim de contribuir para o fortalecimento e ampliação da qualidade de resposta do setor saúde às demandas da população, num contexto de utilização de diversas estratégias e modelos de atenção à saúde, oriundos da Reforma Sanitária Brasileira, para atender à necessidade de reorganizar a lógica do processo de produção de serviços de saúde, suas relações entre a oferta, a demanda e a atenção às necessidades de saúde da população
  2. O Curso de Aperfeiçoamento Técnico em Radiologia, por sua vez, visa atender à demanda por qualificação profissional, gerada pelo papel cada vez mais relevante das tecnologias no campo da radiologia, para que os radiodiagnósticos possam contribuir para salvar e/ou aumentar a expectativa de vida dos usuários do SUS. Neste contexto, o curso, realizado em parceria com o IFBA, tem como objetivo atualizar Técnicos em Radiologia da Rede Própria da SESAB que atuam nas modalidades diagnósticas e terapêuticas, no sentido de melhorar a qualidade dos processos, produtos e serviços, contribuindo com a qualidade da atenção prestada à população.
  3. Realizado pela Escola de Formação Técnica em Saúde (EFTS) em parceria com a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC e a FESF, o Curso de Culinarista com ênfase na Alimentação Saudável, tem como objetivo qualificar os trabalhadores residentes nas comunidades do Alto das Pombas e Calabar com experiência no preparo de alimentos, visando o preparo de refeições saudáveis e sua melhor inserção no mundo do trabalho, estimulando  que o aluno atue como agente multiplicador de hábitos alimentares e de estilo de vida mais saudável, tendo assim, uma visão transversal, integrada e intersetorial, envolvendo ações ligadas à educação, saúde e emprego. O curso, pela primeira vez oferecido pela parceria, foi concluído no dia 10/07/2014.
  4. O Projeto Artcolando a Rede, formulado a partir da articulação entre a Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa – UNIRAAM, a SESAB e  FESF, visa o fortalecimento do protagonismo de usuários e familiares na rede de atenção psicossocial e aponta para a construção de ações em parceria com entidades e movimentos sociais, para o fortalecimento das redes locais, utilizando dentre suas ferramentas de ação a articulação entre Educação Popular em Saúde e a Arte como potencializadores do trabalho em saúde mental. Consiste no planejamento e execução de oficinas para processos formativos para construção/ampliação de conhecimentos dos direito dos usuários e da articulação entre arte e saúde para cuidados em saúde mental com a participação de profissionais da rede de serviços, envolvidos com a temática das drogas.

 A carga horária e a quantidade de participantes das atividades educativas para profissionais de nível médio estão discriminadas no quadro a seguir:

 

NOME DA ATIVIDADE/ Cursos

SITUAÇÃO DO CURSO

VAGAS

Nº. DE INSCRITOS

TOTAL ALUNOS %

CARGA HORÁRIA

(Total)

Técnico em Vigilância em Saúde.

(3 turmas)

Em Andamento

75

75

100

1.600

Aperfeiçoamento Técnico em Radiologia.

 

(3 turmas)

Em Andamento

75

75

100

240

Aperfeiçoamento para Auxiliares e Técnicos em Enfermagem Prevenção da Morte Materna e Neonatal.

Em Andamento

40

40

100

280

Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem.

Em Andamento

30

30

100

700

Culinarista com Ênfase na Alimentação Saudável

Concluído

19

20

95

228

Projeto Artcolando a Rede

 

(18 oficinas)

Em Andamento

30

30

100

108

TOTAL

268

270

99,25

3.156

 

Fonte: FESF/SESAB/EFTS. Julho, 2014

Quanto às atividades educativas realizadas pela parceria FESF e  Escola Estadual de Saúde Pública, no período desses 10 meses de contrato, encontram-se em andamento e/ou em processo de conclusão, os seguintes cursos:

1.Curso de Aperfeiçoamento em Enfermagem Obstétrica foi ofertado para  qualificar Enfermeiros (as) Obstetras para o desenvolvimento de práticas assistenciais, seguras e humanizadas, no período de gestação, parto normal, nascimento e puerpério, considerando a realidade de atenção a mulher e recém nascido, os princípios da Rede Cegonha e a política de reestruturação dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP/ SUS –Bahia.

Foi direcionado a 55 Enfermeiras (os) Obstetras, selecionados pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), através do Edital N.º 01, de 18 de outubro de 2013 FESF-SUS, xxxi Processo de Seleção Simplificada para contratação por prazo determinado desses profissionais que  atuarão nos municípios do Estado da Bahia que aderirem à Política de hospitais de Pequeno Porte (HPP), por meio de aditivo ao contrato de programa celebrado entre a SESAB e a FESF-SUS. A área contemplada é a da atenção à saúde da mulher no período reprodutivo: atenção à gestante, parturiente e recém-nascido, nos Hospitais de Pequeno Porte  (HPP), do Estado da Bahia.  Este curso foi realizado e concluído em 05/05/2014.

2. Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira do SUS para atender às necessidades das Secretarias estadual e municipais de saúde, voltado para os profissionais lotados em hospitais, centros de referência e Unidades de Emergência, tendo em vista que os novos desafios impostos à gestão requerem a adoção de métodos de trabalho, critérios de acompanhamento e avaliação , ferramentas gerenciais e administrativas mais adequados à complexidade do SUS.

3. Curso de especialização em Gestão e Procedimentos para doação de órgãos e Transplante: curso inovador que contribuirá para o aumento da oferta de doações e aumento do número de transplantes. Após o curso se espera que esse profissional tenha uma atuação mais especializada e qualificada no âmbito de seu trabalho nas unidades de saúde, com familiares dos doadores e receptores e junto à comunidade em geral. Acreditamos que a qualificação profissional é uma das importantes estratégias para que possamos contribuir com o aumento dos transplantes no estado, assim como, com a diminuição das listas de espera.

4. Continuidade do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC), com duração de dois anos, abrangendo 2880 horas/ano, através do treinamento em serviço, com 60 (sessenta) horas semanais. Estão matriculados 11 residentes, sendo nove R1 e dois R2, respectivamente, primeiro e segundo ano do programa.  O PRMFC conta com 05 preceptores que são contratados pela FESF/UNASUS, no total de 23 preceptores lotados na Unidades Básicas de Saúde, para atuar no acompanhamento, orientação e avaliação dos residentes.

Cursos desenvolvidos pela UNASUS/EESP, conforme situação, número de vagas e percentual de alunos inscritos, em Salvador.

 

NOME DA ATIVIDADE

SITUAÇÃO DO CURSO

VAGAS

NO. DE INSCRITOS

TOTAL

ALUNOS%

CARGA HORÁRIA (total)

Aperfeiçoamento em Enfermagem Obstétrica

Concluído

30

30

100

160

Aperfeiçoamento e Especialização em Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira do SUS.

Em Andamento

140

141

100

360

Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade.

Em Andamento

11

11

100

2.880

Especialização em Gestão e Procedimentos para doação de órgãos e Transplante.

Em Andamento

45

45

100

400

TOTAL

181

182

100

3.800

Fonte: UNASUS/ FESF/SESAB/EESP - Salvador, julho de 2014.

Os processos de avaliação desse Programa, realizados com a participação dos docentes e discentes, que são trabalhadores do SUS, apontam para significativos avanços: potencialização da gestão compartilhada; apoiadores pedagógicos como dinamizadores das ações pedagógicas e técnicas dos cursos e como importantes interlocutores entre a EESP, a EFTS e a FESF; reuniões periódicas com o grupo gestor UNASUS/FESF e Escolas, para socializar as demandas e buscar, soluções para as dificuldades, facilitando o desenvolvimento do processo de trabalho; readequação dos espaços físicos, na FESF para o Programa, garantindo excelentes instalações para o pleno acolhimento e funcionamento das equipes de trabalho; dinamização dos pagamentos, conforme as demandas dos cursos em andamento; participação da equipe em encontros, seminários e rodas de educação permanente, outros.  Os encontros periódicos da FESF com os gestores das escolas, para socializar as demandas, são considerados como elemento facilitador do desenvolvimento do processo de trabalho e aponta a necessidade de conciliar o processo administrativo das duas instituições, a fim de aperfeiçoar as ações.

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