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A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) realizou na última terça feira (08) o Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação, no auditório do Ministério Público Estadual em Salvador.

A mesa de abertura foi composta pelo secretário-geral do TCE/BA, Luciano Farias, representando o presidente da Corte de Contas, Gildásio Penedo Filho, e a assessora Cristina Moura, representando a diretora-adjunta da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) Denilze Alencar Sacramento, juntamente com outras autoridades.

Foram apresentados os temas: A nova inteligência emocional, A gestão pública municipal sob perspectiva da Lei nº 13.460/2017 – Participação e controle social, Implantação e manutenção de ouvidorias nos órgãos públicos, Monitoramento da transparência pública nos municípios baianos: Experiência do CAOPAM – MP (BA), Transparência pública (Lei de acesso à  informação e disponibilização em tempo real) e responsabilização, Participação e controle social dos recursos públicos e Governança aplicada ao setor público: diretrizes para implantação nos municípios.

As apresentações ampliaram a compreensão do cenário político brasileiro. As palestras valorizaram as atividades de controle, monitoramento e acompanhamento dos processos, enfatizando a necessidade de fortalecer o controle social fomentando processos mais transparentes, eficientes e eficazes para que os recursos públicos possam ser utilizados de maneira correta, destacou Luciana Araújo, Gestora de Convênios da FESF-SUS.

A gestora de convênios destacou ainda que “falou-se intensamente na necessidade de implementar ações e instrumentos de gestão capazes de minimizar, senão extinguir, atos de corrupção e da obrigatoriedade de aplicação das legislações vigentes que amparam o direito de qualquer cidadão ao acesso à informação e transparência na gestão pública e do novo papel das ouvidorias”.

Participaram do seminário a Procuradora Jurídica da FESF-SUS, Leila Coutinho, a advogada Amanda Meira, a Controladora Eny Paim, a Contadora Vânia Teles e a gestora administrativa do Programa Integrado de Residências da FESF-SUS, Heveline França, com a finalidade de manter a Fundação Estatal atualiza para o atendimento a legislação vigente de forma a tornar os seus processos mais eficazes e transparentes possível.

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