Contratos e Licitações

Nesta seção contém as informações referente as licitações e contratos realizadas pela Fundação Estatal Saúde da Família – FESF-SUS para aquisições de materiais, serviços e obras, assim como as compras através de dispensa e inexigibilidade de licitação. A FESF-SUS é uma instituição pública e seus processos de contratação se submetem à norma constitucional estabelecida no art. 37, inciso XXI, na legislação federal (Lei 8.666/93) e estadual (Lei 9.433/2005).

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